Comissão Fundiária avalia situação do Estado
Comissão Fundiária avalia situação do Estado
Com o objetivo de atualizar o panorama dos conflitos por posse de terra no Estado e levantar sugestões, a Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul reuniu-se nesta terça-feira (12/08) na sede da Federação. Para o presidente da Comissão, Paulo Ricardo de Souza Dias, o atual cenário é de atenção no Rio Grande do Sul. "Em Faxinalzinho existe tensão de parte a parte (índios e agricultores). No município dois agricultores foram mortos em abril por indígenas. No que diz respeito ao MST, temos invasões em Pelotas e Esmeralda", explicou Dias.
Ambos os casos chamam atenção, pois mostram uma nova postura do MST, que busca se aliar a outros movimentos sociais, segundo o dirigente. "Em Pelotas, a maioria dos invasores são pescadores, que querem a área para se tornarem agricultores. Já em Esmeralda, há parceria entre o MST e o Movimento por Atingidos por Barragens (MAB)", detalhou. Porém, o que mais preocupa o setor produtivo é o não cumprimento das reintegrações de posse. Dias acredita que "o descumprimento da ordem judicial mostra certa complacência do Governo do Estado com esta situação". O perigo disso, ressaltou Dias, é que outros movimentos se utilizem dessa omissão para realizar suas ações. "A solução dessas questões é legal. Queremos que se cumpra a Constituição, pois as recentes decisões tem sido baseadas em ordenamentos jurídicos (instruções normativas, decretos e portarias)", declarou Dias.
Nesta quarta-feira (13/08), Dias apresentará o quadro para a Comissão Fundiária Nacional na sede da CNA.
