Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE abrange a atuação da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL, associação sindical de segundo grau, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na cidade de Porto Alegre,na Praça Prof. Saint Pastous, nº 125, bairro Cidade Baixa, CEP 90050-390, inscrita no CNPJ sob o nº 92.742.220/0001-09.

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE tem por objetivo consolidar o compromisso da FARSUL em garantir a proteção e o uso ético e responsável de dados pessoais, de acordo com a legislação brasileira. Através deste documento, a FARSUL busca:

1. Demonstrar a TITULARES DE DADOS quais são as informações pessoais que a FARSUL utiliza em suas operações e apontar as finalidades para as quais os dados pessoais são utilizados;
2. Informar a TITULARES DE DADOS sobre a forma como a FARSUL preserva a sua privacidade e protege os dados pessoais; e
3. Esclarecer os direitos e opções de TITULARES DE DADOS em relação ao tratamento realizado pela FARSUL.

Para esclarecer quaisquer dúvidas que surgirem ao longo do relacionamento com a FARSUL, ou sobre a interpretação desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, fique à vontade para contatar-nos através do e-mail: [email protected].

1.  O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTE DOCUMENTO?

1.1          A FARSUL atuará, predominantemente, como parte CONTROLADORA dos dados pessoais cadastrados, informados ou gerados a partir de interações em sites ou aplicativos mantidos pela FARSUL, agindo em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados e com tratamento limitado às finalidades informadas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1.2          Para que o nosso compromisso de proteger seus DADOS PESSOAIS esteja completo, é essencial que você consiga compreender alguns conceitos e definições úteis para a leitura desta política:

1. TITULAR DE DADOS: pessoa física a quem os dados pessoais se referem; qualquer pessoa natural que, de alguma forma, se relacione com a FARSUL.
2. COOKIE DE NAVEGAÇÃO: arquivos de texto contendo informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você acessa o site da FARSUL, e que identificam o seu dispositivo para as finalidades indicadas nestaPOLÍTICA DE PRIVACIDADE.
3. DADO PESSOAL: informação relativa a uma pessoa física capaz de identificá-la quando analisada individualmente ou dentro de um contexto, combinado com outras informações.
4. DADO PESSOAL SENSÍVEL: informações referentes ao TITULAR DE DADOS sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
5. DADO PESSOAL DE MENORES: dados pessoais, sensíveis ou não, relativos a crianças e adolescentes.
6. FINALIDADE: propósito para o qual utilizamos os seus dados pessoais; o objetivo pretendido a partir do tratamento de dados pessoais.
7. BASES LEGAIS: fundamentação legal e hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados que conferem permissão para tratamento de dados pessoais.
8. CONTROLADORA: posição em que a organização é capaz de tomar decisões relativas à finalidade do tratamento de dados pessoais.
9. SITE:    ambiente     virtual    público,    mantido     pela    FARSUL,    acessível      pelo link www.farsul.org.br.
10. TITULAR DE DADOS, VOCÊ ou PESSOA USUÁRIA: a pessoa física a quem os DADOS PESSOAIS se referem.
11. TRATAMENTO: toda atividade que realizamos com seus DADOS PESSOAIS, desde a coleta, armazenamento, classificação e exclusão.

2.  A QUEM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?

2.1          Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE é destinada às pessoas que acessam, efetuam cadastro, visitam o site da FARSUL e demais destinos e aplicativos vinculados à Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.

2.2          Os termos aqui descritos se aplicam exclusivamente para o uso de sites e aplicativos da FARSUL, não sendo aplicável a sites de terceiros, redes sociais ou outros provedores de conteúdo e aplicação acessados mediante redirecionamento a partirde links no site da FARSUL.

3.  QUAL A ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA FARSUL?

3.1          Todos os DADOS PESSOAIS coletados e utilizados pela FARSUL são ligados a uma finalidade específica e legítima, sendo necessários e adequados para o cumprimento das suas atividades. Dentro deste contexto, a FARSUL poderá coletar e receber DADOS PESSOAIS:

1. Quando um TITULAR entra em contato com a FARSUL e fornece seus dados voluntariamente;
2. Quando um TITULAR informa seus dados à FARSUL para inclusão em sistemas de relacionamento com produtores rurais, para participação em eventos, palestras congressos, feiras, capacitações ou demais atividades oferecidas pela FARSUL, ou para alimentação de banco de dados e participação em pesquisas e estudos organizados;
3. Quanto um TITULAR acessa e interage com sites e aplicativos mantidos pela FARSUL e seus dados são automaticamente coletados;
4. Quando um TITULAR envia documentos e informações à FARSUL com o objetivo de se credenciar a funções gerenciadas ou oferecidas pela FARSUL;
5. Quando a FARSUL figurar como parte de acordo de compartilhamento de dados pessoais, observadas as limitações e disposições da Lei Geral de Proteção de Dados;
6. Quando a FARSUL obtiver acesso a bancos de dados de autoridades públicas;
7. Quando determinada atividade de TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS for necessária para cumprimento de obrigação legal da FARSUL

 3.2          Quando a FARSUL coleta DADOS PESSOAIS a partir de bancos de dados de autoridades públicas, o tratamento ocorre somente com a devida permissão para que o SISTEMA FARSUL acesse e colete dados a partir de sistemas integrados de gestão e arrecadação, bem como bancos de dados formados por autoridades públicas vinculadas ao cadastro para fins de contribuição com o imposto Territorial Rural (ITR) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

 4.     O QUE É A COLETA AUTOMATIZADA EM SITES E APLICATIVOS (COOKIES)?

4.1          Quando TITULARES DE DADOS acessam sites, aplicativos e redes sociais mantidas pela FARSUL, ou, ainda as redes de internet disponíveis no edifício do SISTEMA FARSUL, poderão ser coletadas informações como número de IP, tipo de navegador e páginas visitadas. Parte dessa coleta é realizada através de cookies de navegação e/ou outras tecnologias de rastreamento similares que atuam de maneira passiva.

4.2          A FARSUL utiliza COOKIES para garantir o bom funcionamento do seu SITE institucional, bem como possibilitar a personalização de conteúdo e da experiência de navegação. A utilização dos COOKIES DE NAVEGAÇÃO pela FARSUL está vinculada aos termos desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e às diretrizes existentes na legislação brasileira. Em geral, os COOKIES serão divididos em três categorias, de acordo com a sua aplicação: (i) cookies essenciais; (ii) cookies de análise e preferências; e (iii) cookies de publicidade:

 (i)  cookies essenciais: são estritamente necessários para o funcionamento do site de acordo com as características visuais e de segurança projetadas pela FARSUL, e não podem ser recusados ao visitar nosso SITE.

 (ii)   cookies de análise e preferências: ajudam a FARSUL a compreender como os visitantes interagem e se envolvem com o site e, consequentemente, aprimorar a experiência em atualizações futuras.

(iii)  cookies de publicidade: detectam membros ou não de redes de mídias sociais, para análise de pesquisa de mercado e desenvolvimento de produtos. Algumas aplicações incluem a seleção da publicidade com base na relevância para cadapessoa, análise sobre desempenho das campanhas e a prevenção de anúncios repetidos.

4.3          Sempre que desejarem, TITULARES DE DADOS poderão impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador. Saiba como fazer isso acessando o link correspondente ao seu navegador: Internet Explorer | Mozilla Firefox | Safari | Google Chrome | Microsoft Edge | Opera. Esteja ciente de que os COOKIES são utilizados para oferecer uma melhor experiência de navegação, e que a sua desativação alcançará também aqueles categorizados como “necessários”, podendo afetar determinadas funcionalidades e recursos deste e de outros sites.

5.  COMO A FARSUL UTILIZA SEUS DADOS PESSOAIS?

5.1          Os dados pessoais coletados pela FARSUL, aqueles estritamente necessários para utilização de acordo com o contexto geral do tratamento, sempre em observância à Lei Geral de Proteção de Dados, e para as seguintes finalidades:

1. Desenvolvimento de atividades próprias e prestação de serviços oferecidos pelo SISTEMA FARSUL;
2. Suporte às atividades da FARSUL em departamentos como recursos humanos, departamento pessoal, financeiro, contabilidade, jurídico, portaria e outros;
3. Transmissão e oferecimento de informações, ferramentas e conteúdos gerais relativos ao SISTEMA FARSUL;
4. Informação e prestação de contas a autoridades públicas e órgãos de controle e fiscalização;
5. Desenvolvimento de análises, pesquisas, diagnósticos e estratégias.

5.2          A depender do TRATAMENTO a ser desenvolvido pela FARSUL, a BASE LEGAL que justifica e autoriza as atividades de TRATAMENTO poderá variar entre:

1. Consentimento prévio, expresso, específico e inequívoco de TITULARES DE DADOS;
2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
3. Execução de contrato ou procedimentos preliminares ligados ao mesmo;
4. Interesse legítimo do SISTEMA FARSUL.

 5.3          Se, porventura, houver o TRATAMENTO de DADOS DE MENORES, o mesmo ocorrerá mediante a coleta de consentimento específico e expresso de pais ou responsáveis pelo menor, com a respectiva assinatura ou aceite digital ao termo de consentimento.

6.  COM QUEM A FARSUL COMPARTILHA SEUS DADOS PESSOAIS?

Dentro dos limites e obrigações impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados, a FARSUL poderá compartilhar algumas informações com entidades e organizações parceiras, a fim de realizar as finalidades descritas no ITEM 5.1 desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Para assegurar a proteção de DADOS PESSOAIS, a FARSUL celebra contratos de compartilhamento e tratamento com esses TERCEIROS, obrigando-os a manter o mesmo padrão de legalidade esegurança. Especificamente, a FARSUL poderá compartilhar DADOS PESSOAIS com:

1. Entidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), especialmente a do Estado do Rio Grande do Sul, e demais que, por força de Lei, são administradas pela FARSUL, atuantes na área de educação e aprendizagem rural, capacitação, assistência, consultoria, cooperação e desenvolvimento do campo;
2. Com terceiros, inclusive da iniciativa privada, para operações internas, manutenção geral das atividades do SISTEMA FARSUL, apoio jurídico, apoio contábil, assessoria de imprensa, segurança de redes, hospedagem e análise de dados, e demais fornecedores de produtos e serviços em geral.
3. Com ferramentas digitais que auxiliam na promoção das atividades do SISTEMA FARSUL, incluindo serviços e veículos de comunicação, disparo de mensagens eletrônicas, pesquisas de mercado, desenvolvimento e análise de dados, entre outros.

6.2          Além das hipóteses já indicadas, a FARSUL poderá compartilhar informações especificamente para fins de cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos perante autoridades competentes, sempre que existir fundamento legal paraas requisições formuladas.

6.3          O acesso de terceiros a DADOS PESSOAIS controlados pela FARSUL somente se dará na extensão estritamente necessária, bem como sempre estará ligado a uma finalidade legítima já informada. No mesmo sentido, e naquilo que estiver ao seualcance, a FARSUL se certificará de que esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e as legislações envolvendo proteção de dados serão cumpridas pelo terceiro, e que as atividades de tratamento desempenhadas não extrapolem os limites do acordo firmado entre si ou das disposições aqui pactuadas.

6.4          Eventualmente, o oferecimento dos serviços prestados pela FARSUL, especialmente no âmbito digital e de navegação em seus sites e aplicativos, poderá requerer a transferência de DADOS PESSOAIS para outros países, inclusive por tecnologia decloud computing. Nesses casos, a FARSUL se certificará do atendimento a requisitos mínimos de segurança e de adequação do tratamento às diretrizes e limitações trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, comprometendo-se a adotar as medidas técnicas e administrativas, naquilo que estiver ao seu alcance, para garantir padrões aceitáveis de segurança e proteção de DADOS PESSOAIS.

7.  A FARSUL TRATA DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

7.1          Considerando que dados relativos à filiação sindical são considerados como DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, a FARSUL poderá realizar este tipo de tratamento para algumas das atividades e ?nalidades descritas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Ciente de que informações dessa natureza requerem níveis de atenção e proteção superiores, a FARSUL estabelece políticas internas com o objetivo de promover um ambiente de controle e segurança dos respectivos DADOS PESSOAIS.

7.2          Ainda, cabe ressaltar que a FARSUL não solicita ou coleta, intencionalmente, DADOS PESSOAIS de crianças e adolescentes - menores de idade - sem o devido consentimento de seus pais ou responsáveis.

8.  COMO A FARSUL GARANTE A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

8.1          A FARSUL adota práticas para manter a segurança dos DADOS PESSOAIS armazenados em seus ambientes físicos e digitais, comprometendo-se a utilizar medidas técnicas e organizacionais que sejam suficientemente adequadas para a proteção detais informações e compatíveis com a sua natureza e a sensibilidade, sempre observando o estado da técnica disponível.

8.2          Todos os DADOS PESSOAIS eventualmente coletados são tratados com medidas de segurança para evitar acessos e compartilhamentos não autorizados ou situações de perda ou alteração na integridade desses dados. Todavia, não obstante o esforço da FARSUL na tentativa de proteger DADOS PESSOAIS, é de conhecimento comum que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro.

8.3          Lembre sempre que a proteção da privacidade é um compromisso conjunto. Com isso em mente, recomendamos a tomada de algumas medidas de prevenção, tais como: (i) comunicar a FARSUL sobre toda e qualquer suspeita de violação a esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE; (ii) confirmar, através de canais oficiais da FARSUL, a veracidade de comunicados eventualmente recebidos sobre promoções, campanhas, pesquisas ou formulário para preenchimento, especialmente se recebidos por meio de comunicação não reconhecidos; (iii) sempre fornecer à FARSUL informações verídicas e atualizadas; (iv) adotar medidas de segurança cibernética em seus dispositivos, como a atualização de sistemas, uso de antivírus e criação de senhas fortes; (v) não efetuar pagamentos supostamente solicitados pela FARSUL sem antes se certificar sobre a autenticidade da cobrança e a correção dos dados bancários.

9.  POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS FICAM ARMAZENADOS?

9.1          A FARSUL poderá armazenar DADOS PESSOAIS durante o período necessário para o atingimento das finalidades indicadas, sempre respeitando as disposições e limitações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

9.2          Ainda que concluídas as finalidades, o TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS poderá ser mantido por razões de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou, ainda, pela existência de prazos prescricionais fixados em legislações aplicáveis.

10.   QUAIS OS SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA FARSUL?

Em respeito à legislação vigente, a FARSUL garante os seguintes direitos relativos às atividades de TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS

1. Confirmação da existência de tratamento e o conteúdo dos seus dados armazenados em nossos bancos de dados;
2. Permissão de acesso e/ou correção de dados incorretos, inexatos ou desatualizados;
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais existentes em nossos bancos de dados quando não houver mais base legal autorizativa para o tratamento;
4. Eliminação dos dados pessoais tratados a partir do consentimento, exceto nas hipóteses de autorização ou de existência de base legal diversa para justificar a continuidade do tratamento;
5. Fornecimento de informações sobre as instituições com as quais a FARSUL compartilhou seus dados pessoais;
6. Oposição ao tratamento de dados pessoais quando verificado algum descumprimento às normas brasileiras de privacidade e proteção de dados vigentes;
7. Revogação do consentimento, a qualquer momento;
8. Revisão de decisões tomadas unicamente no tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e aspectos da sua personalidade.

10.2       A revogação ou cancelamento do consentimento não afetará as atividades de TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS realizadas anteriormente ou abrangidas por outra base legal existente e utilizada pela FARSUL para justificar a continuidade doTRATAMENTO.

11.  DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1       A FARSUL está constantemente buscando aprimorar a experiência de seus clientes. Em razão disso, as práticas envolvendo o tratamento de DADOS PESSOAIS poderão sofrer alterações ao longo do tempo, com a inclusão ou substituição de funcionalidades ou serviços. Sempre que alguma condição relevante dessa natureza ocorrer, atualizaremos a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, e as alterações serão consideradas válidas, eficazes e vinculantes após a publicação da nova versão em nosso SITE.

11.2 Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE deverá ser interpretada segundo a legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

11.3       Comunicados provenientes da FARSUL por meio de seus canais oficiais de relacionamento são considerados válidos, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer posicionamento, anúncio ou assunto relacionado às atividades da empresa e às disposições previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

12.  FALE COM A FARSUL

12.1       Persistindo qualquer dúvida sobre esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou sobre assunto envolvendo o TRATAMENTO de DADOS PESSOAIS pela FARSUL, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].

12.2       A FARSUL nomeou como pessoa Encarregada pelos Dados Pessoais o Sr. Gustavo Gonçalves Medeiros, que pode ser contatado através do e-mail indicado acima, ou, ainda, por carta direcionada à Federação da Agricultura do Estado do RioGrande do Sul - FARSUL, com endereço na cidade de Porto Alegre, na Praça Prof. Saint Pastous, nº 125, bairro Cidade Baixa, CEP 90050-390.