CNA apóia Bolsa Família nos acampamentos
CNA apóia Bolsa Família nos acampamentos
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apóia a substituição da cesta básica, distribuída pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, via intermediários do MST, pelo programa Bolsa Família. "O Bolsa Família representa a assistência direta do Estado, via as prefeituras, sem intermediários que patrocinam invasões em proveito político próprio", afirma. "Pessoas desprotegidas e sem renda são alvos preferenciais para pretensos líderes que agem com violência e praticam atos ilegais", completa. A senadora observa que as datas das invasões, ou manifestações, são sincronizadas com a distribuição das cestas básicas para garantir a participação dos acampados. Além do mais, segundo a presidente da CNA, enquanto a doação de cestas básicas não tem condicionantes, a Lei n° 10.836/04, que criou o Bolsa Família determina que, para obter o benefício, é preciso atender a requisitos. Entre eles, a senadora cita o exame pré-natal, acompanhamento nutricional e freqüência escolar de 85% em estabelecimento de ensino regular. Desta forma, segundo a presidente da CNA, o poder público, via Prefeituras, fará o cadastramento dos beneficiados e o acompanhamento destas famílias, que receberão uma identificação social (NIS - Número de Identificação Social). "O direito do cidadão não precisa de intermediário, nem precisa de pistolão. Precisa, sim, da presença do Estado", conclui.