Arrozeiros entregam pedidos ao MAPA
Arrozeiros entregam pedidos ao MAPA
A Farsul subscreveu documento do setor arrozeiro entregue ao Ministério da Agricultura, apresentando reivindicações para os produtores atingidos pelas enchentes. A seguir reproduzimos o documento:
Porto Alegre, 14 de Janeiro de 2010
Documento 000.2010
EXMO MINISTRO:
O Setor Produtivo do Arroz do Rio Grande do Sul, responsável por grande parte da produção e do abastecimento nacional, representado pelas entidades abaixo nominadas e que novamente está sendo fortemente prejudicado pelos fenômenos climáticos que atingiramo estado, agora, no início do mês de janeiro, notadamente na regiãoda Depressão Central, quando foram inundados mais de 45 mil hectares, de lavouras de produtores rurais com área média, inferior a 50 hectares,e querepresentam mais de 40% do total das lavouras gaúchas, com prejuízos irreversíveis às famíliase a comunidade local, vêm requerer a vossa excelência, medidas urgentes, conforme segue:
1. Disponibilizar recursos através de crédito emergencial correspondendo ao valor do desembolso do custo de produção de plantio da cultura do arroz, equivalentea R$ 2.500,00 por hectare, conforme tabela anexa do Irga , no montante de R$ 100 milhões. O prazo de pagamento em 10 anos, com amortização anual e taxa de juros equivalente ao programa do PRONAF e a respectiva flexibilização do limite de crédito do produtor;
2. Disponibilizar recursos para infra-estrutura, para a reconstrução de instalações rurais, estradas, pontes, canais de irrigação, captação e bueiros, no montante de 20 milhões, para possibilitar o plantio de safras futuras, com prazo de pagamento em 10 anos, carência de 2 anos, amortização anual e taxa de juros de 4% ao ano;
3. Anistia do custeio da safra 2009/2010 e da parcela de investimento vencível em 2010 para áreas efetivamente atingidas e sem possibilidade de recuperação, com perdas superiores a 50% , mediante comprovação de laudo técnico.
4. Prorrogação do prazo de pagamento dos investimentos vencíveis em 2010 e 2011, para o final do período constante no contrato de financiamento para os demaisprodutores atingidos.
5. Indenização, a fundo perdido, correspondente a R$ 1.500,00 por hectare plantado, paraos produtores atingidos em mais de 50% e que não acessaram o crédito rural oficial.
Sendo o que tínhamos no aguardo de suas habituais providências, sem mais, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Renato Rocha
Presidente da Federarroz
Mauricio Fischer
Presidente do IRGA
Francisco Schardong
Pres. Comissão do Arroz da FARSUL
EXMO SENHOR
REINHOLD STEPHANES
DD MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Porto Alegre, 14 de Janeiro de 2010
Documento 000.2010
EXMO MINISTRO:
O Setor Produtivo do Arroz do Rio Grande do Sul, responsável por grande parte da produção e do abastecimento nacional, representado pelas entidades abaixo nominadas e que novamente está sendo fortemente prejudicado pelos fenômenos climáticos que atingiramo estado, agora, no início do mês de janeiro, notadamente na regiãoda Depressão Central, quando foram inundados mais de 45 mil hectares, de lavouras de produtores rurais com área média, inferior a 50 hectares,e querepresentam mais de 40% do total das lavouras gaúchas, com prejuízos irreversíveis às famíliase a comunidade local, vêm requerer a vossa excelência, medidas urgentes, conforme segue:
1. Disponibilizar recursos através de crédito emergencial correspondendo ao valor do desembolso do custo de produção de plantio da cultura do arroz, equivalentea R$ 2.500,00 por hectare, conforme tabela anexa do Irga , no montante de R$ 100 milhões. O prazo de pagamento em 10 anos, com amortização anual e taxa de juros equivalente ao programa do PRONAF e a respectiva flexibilização do limite de crédito do produtor;
2. Disponibilizar recursos para infra-estrutura, para a reconstrução de instalações rurais, estradas, pontes, canais de irrigação, captação e bueiros, no montante de 20 milhões, para possibilitar o plantio de safras futuras, com prazo de pagamento em 10 anos, carência de 2 anos, amortização anual e taxa de juros de 4% ao ano;
3. Anistia do custeio da safra 2009/2010 e da parcela de investimento vencível em 2010 para áreas efetivamente atingidas e sem possibilidade de recuperação, com perdas superiores a 50% , mediante comprovação de laudo técnico.
4. Prorrogação do prazo de pagamento dos investimentos vencíveis em 2010 e 2011, para o final do período constante no contrato de financiamento para os demaisprodutores atingidos.
5. Indenização, a fundo perdido, correspondente a R$ 1.500,00 por hectare plantado, paraos produtores atingidos em mais de 50% e que não acessaram o crédito rural oficial.
Sendo o que tínhamos no aguardo de suas habituais providências, sem mais, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Renato Rocha
Presidente da Federarroz
Mauricio Fischer
Presidente do IRGA
Francisco Schardong
Pres. Comissão do Arroz da FARSUL
EXMO SENHOR
REINHOLD STEPHANES
DD MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
