Setor reclama anúncio do preço mínimo do arroz à ministra Kátia Abreu

Acabou frustrado quem esperava o anúncio do preço mínimo e do custo de produção para o arroz pela Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, realizada em Porto Alegre, nessa segunda-feira (22). Diante de parlamentares, entidades do setor, produtores e trabalhadores rurais, a ministra anunciou novas reuniões em 30 de junho (em que será representada pelo secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar) e 14 de julho. ?Não podemos calcular três preços mínimos por ano?, afirmou Kátia. ?Mas se os produtores estão inseguros e não estão contentes com esse cálculo, não temos nenhum problema em discutir.? Hoje, o preço mínimo para o arroz no Rio Grande do Sul é de R$ 27,25, a saca de 50 quilos. O Ministério da Agricultura já sinalizou com reajuste para R$ 29,70 há alguns dias - números imediatamente criticados por entidades do setor. Para o presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, existe um ?desconforto? em debater preços mínimos com o governo federal. Ele lembra que os bancos levam em conta os valores para definir financiamentos aos produtores rurais, o que torna urgente a situação do arroz. ?Quando se repassa verbas a qualquer segmento, abrindo mão de recursos, é uma coisa. Quando o crédito é para o setor agropecuário, a situação é diferente. Em seis meses, a agricultura dá retorno?, afirmou Sperotto. As críticas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dominaram a audiência pública no prédio da Assembleia Legislativa. O presidente da Câmara Setorial Nacional do Arroz e da Comissão do Arroz da Farsul, Francisco Schardong, definiu o órgão federal como uma ?caixa-preta?. ?A Conab, depois de muito esforço, abriu oportunidade para rever a tabela de custos de produção e veio a quatro municípios gaúchos. Tudo foi visto, relatado, levado para Brasília e não se tocou mais no assunto. É, no mínimo, uma falta de respeito com o setor orizícola do Rio Grande do Sul?, avaliou Schardong. O presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, pediu ?mais carinho? com o setor e reforçou o discurso: ?Levamos um golpe?. Outra crítica recorrente foi a ausência de pré-custeio em 2015. O anúncio do preço mínimo e dos resultados do trabalho realizado nos municípios de Uruguaiana, Cachoeira do Sul, Pelotas e Santo Antônio da Patrulha já eram esperados na última reunião da Câmara Setorial Nacional do Arroz, em maio, e durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-16. Nas duas oportunidades, não aconteceu. Agora, a Farsul espera o lançamento de um preço mínimo justo até 1º de julho, quando o crédito para custeio anunciado no Plano Safra será liberado. Plano Safra Apesar de ser o tema principal da audiência, pouco se falou de Plano Safra no evento convocado pela senadora Ana Amélia Lemos. ?Arroz é a situação mais emergencial?, justificou a senadora. A ministra Kátia Abreu voltou a destacar o aumento de 20% nos recursos do Plano 2015-16, mesmo que grande parte desse número se deva ao incremento de 130% no volume de recursos a taxas de juros livres, que passaram de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões. Eles são provenientes da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) no financiamento da safra. No entendimento da ministra, o fato de a LCA ser isenta de Imposto de Renda deve baratear o custo aos produtores. ?Acredito que a LCA não será tão atrativa como os 8,75% (taxa de juros ao ano para custeio na agricultura empresarial), mas também não deve chegar no limite da Selic (13,75% ao ano)?. A ministra revelou ainda que espera aumento no volume de produção de 5,6% na próxima safra. Apesar disso, as taxas dos juros livres, discutidas caso a caso, preocupam quem trabalha no campo. ?Para os juros livres, a Selic é o mínimo?, rebate o deputado federal Luis Carlos Heinze, representando a Frente Parlamentar da Agropecuária no evento. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, o presidente da Cotrijal, Nei César Mânica, e o deputado federal Alceu Moreira pediram ainda planos agrícolas para cinco, dez anos - e não mais anuais. ?Tínhamos de ter políticas duradouras para dar segurança ao produtor saber como vai plantar, produzir e vender?, alertou Silva. ?Plano Safra muda todos os anos, precisamos de um decenal?, disse Moreira. ?Não existe política agrícola no país?, criticou Mânica. Energia A ministra Kátia Abreu prometeu novidades nos próximos dias quanto à possibilidade de exclusão da bandeira tarifária vermelha para os sistemas de irrigação rurais. Segundo ela, as negociações se encaminham diretamente com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida contaria ainda com o apoio da presidente da República, Dilma Rousseff, e do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.