O impacto econômico que poderá ser causado na economia gaúcha pela desapropriação para quilombolas e indígenas pode extrapolar a cifra de R$ 280 milhões por ano, segundo estudo econômico apresentado pela Farsul nesta segunda-feira, 06 de maio. O cálculo base deste estudo leva em conta que são necessários 47,5 ha de terra para ter uma renda mensal equivalente a um salário mínimo base, R$ 678,00. E como as áreas pleiteadas por quilombolas e indígenas no Estado ultrapassam 55 mil ha, teríamos um prejuízo altíssimo para os cofres públicos. Os dados foram divulgados pela assessoria econômica da Farsul, durante o seminário Insegurança e Vulnerabilidade do Cidadão Rural Brasileiro com a Legislação de Desapropriações Quilombolas e Indígenas. O evento, promovido pelo Comitê Estadual das Comunidades Atingidas por Desapropriações Quilombolas e Indígenas, em parceria com a Farsul, Fetag e Fetraf-Sul, discutiu os impactos econômicos e os aspectos legais que envolvem os processos de desapropriação pelo Governo Federal. De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul, Paulo Ricardo de Sousa Dias o objetivo do seminário, de unir as entidades envolvidas com os deputados estaduais e federais foi atingido. ?Entendo que a solução dos nossos problemas esta neste ordenamento jurídico que se criou por portarias e decretos. Então, nós precisávamos passar a necessidade desta revisão. A grande presença de membros da imprensa também foi importante, pois é através dos veículos que vamos começar a passar para a sociedade um entendimento diverso do que está sendo colocado aqui. O produtor que está aqui, independente de tamanho, cor e crença, não quer terra de índio e de quilombola. Ele quer o direito de ter sua propriedade. Ele quer a sua segurança politica. Por isso que é importante que a gente faça esta revisão. Não só pela segurança para o produtor, mas também para que se crie uma politica de desenvolvimento e que leve para a população de indígenas e quilombolas condição de vida mais adequada. E ficamos com esta frase: para nós, produtores rurais não tem tamanho e nem cor?. Para a presidente do Comitê Estadual dos Atingidos por Desapropriações Quilombolas e Indígenas, Maria Selmira Mehlecke, mais de uma centena de municípios são atingidos diretamente por duas legislações que criam uma insegurança politica para quem tem suas economias ligadas à terra. ?Temos respeito pelas comunidades indígenas e remanescentes de quilombos que tenham legitimidade objetiva nos termos da constituição federal. Porém, vivemos hoje à mercê de grupos oportunistas que se auto denominam e auto atribuem direitos sobretudo aquilo que resultou do suor do nosso trabalho ou de nossos ancestrais?, disse. Participaram também do seminário o professor Doutor Denis Rosenfield, o desembargador aposentado Wellington Pacheco Barros, o economista Antônio da Luz, o procurador Rodinei Candeia, o antropólogo Roque Callage Neto, o membro titular do Conselho de Administração da OIT, Dagoberto de Lima Godoy, além da participação dos deputados estaduais Ernani Polo e Lucas Redecker e dos deputados federais Alceu Moreira, Luis Carlos Heinze, Giovani Cherini, Jerônimo Göergen e demais autoridades. Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil (Fetraf-Sul), Sidimar Lavandoski: De certa forma parece estranho estar junto da Farsul, mas estamos reunidos já há algum tempo em torno do assunto sobre os conflitos agrários e do campo. Diante da pouca ação do estado brasileiro em criar alternativas para resolver este problema, a Fetraf-Sul a Fetag e a Farsul se uniram para dialogar sobre esta problemática, para que juntos a gente possa construir um movimento dentro dos temas que temos consenso e fazer ações práticas para resolvê-los. Presidente do Sindicato dos Trabalhares Rurais de Osório, Edson Santos: A questão maior é a insegurança jurídica no campo, quer seja aquele que tem um lote pequeno ou aquele que tem a maior propriedade do Estado, sendo que ambos têm o título de compra e devidamente registrado. E esta insegurança é o que causa um transtorno e o que fez com que todos estes segmentos se reunissem para buscar uma solução comum. Se houve erro no passado, e os quilombolas e indígenas foram prejudicados, é preciso arrumar, mas não tirando algo daquele cidadão que trabalhou ao longo de gerações e que comprou sua propriedade.