A insegurança jurídica gerada pelo processo demarcatório de terras indígenas governo trouxe mais de mil produtores rurais a Brasília, na quarta-feira (8/5), para acompanhar a audiência pública da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre o tema, na Comissão de Agricultura da Câmara.Vindos principalmente dos Estados onde a situação é mais tensa (MS, MT, BA e PR),defenderam medidas que solucionem os conflitos e as invasões de propriedades rurais por grupos indígenas, estimulados muitas vezes pela política da Funai (Fundação Nacional do Índio) e pela expectativa de ampliação das terras indígenas já delimitadas. Faixas e cartazes defendiam as principais reivindicações dos produtores, entre elas a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que submete a demarcação à análise do Legislativo, o fim das invasões a propriedades rurais promovidas por grupo indígenas, a suspensão dos processos de demarcação e o julgamento dos embargos declaratórios da terra indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou que pediu ao Supremo Tribunal Federal que redistribua a relatoria da Petição 3.388, que trata dos embargos declaratórios do caso Raposa Serra do Sul, cuja decisão representou marco significativo na definição do regime jurídico da demarcação de terras indígenas no País. Os produtores chegaram à capital federal de madrugada, em mais de 20 ônibus. As viagens duraram, em média, de um a dois dias. De manhã, percorreram a Esplanada commensagens em faixas e camisetas, debaixo de um forte calor e secura. Nada que os desanimasse. O importante era dar o recado e mostrar a realidade que estão vivendo em seus municípios. É o caso de William Oliveira da Silva e Edna Maria Alves, que sentiram "na pele" as consequências dos procedimentos da Funai e da atuação de grupos indígenas neste processo de demarcação. Ex-pecuarista no município de Alto Boa Vista, em Mato Grosso, William foi uma das seis mil pessoas expulsas de suas terras pela ampliação da gleba indígena Suiá Missú. "Saí com uma mão na frente e outra atrás. Nem a indenização eu recebi. Se recebesse uma ajuda do governo, daria para recomeçar a minha vida fazendo outra coisa. Sou honesto e tenho esperança de que isso tudo vá se resolver", afirma ele, que está desempregado. Questionado sobre o que poderia ser feito para minimizar a situação, ele se mostra enfático. "Tudo depende deles", resume o ex-produtor, apontando em direção à Praça dos Três Poderes, onde estão o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. A história de Edna é diferente, mas também com final trágico. Ela, o pai e dois filhos viviam em uma propriedade em Iúna, no Sul da Bahia. Plantavam cacau, café e pupunha. No entanto, há três anos e meio, um grupo de índios tupinambás invadiu e incendiou a propriedade e não saiu mais de lá. Meses depois, o pai entrou em crise depressiva e faleceu. Edna e os filhos se mudaram para Itabuna, município próximo a Iúna. Alugou uma casa e se vira como pode, com trabalhos temporários e "bicos". "Acabaram não só com a vida dele, mas com a minha também. A propriedade era tudo para nós", lembra Edna, sem fazer qualquer esforço para esconder as lágrimas nos olhos. Apesar de tudo o que aconteceu, ela se mostra forte, com a esperança de que tudo irá ser resolvido um dia. Por isso, fez questão de vir a Brasília, solidarizar-se com os produtores de outras regiões do país. "Não preciso dizer o motivo. Estou aqui pelo meu pai. Ele certamente estaria aqui se estivesse vivo. A história dele é apenas uma das várias que já aconteceram no Brasil. Cada um aqui tem sua história", afirma. Quem ainda não teve a propriedade invadida, não esconde a preocupação, por viver em regiões onde os conflitos se acirram cada vez mais. Mato Grosso do Sul é um dos Estados onde o processo demarcatório está em fase mais avançada e pode ser um dos mais prejudicados, engessando uma área que representa 22% do Estado, em uma região altamente produtiva, onde estão 28 municípios que respondem por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e 60% da produção sul-mato-grossense de soja. Os estudos para demarcar áreas indígenas, além de estimular conflitos que já resultaram em morte, tem afugentado os investimentos e desvalorizado as terras produtivas. "Uma terra que antes valia R$ 50 mil hoje não vale nem R$ 10 mil", relata o agricultor Daniel Hilário Peres, do município de Fátima do Sul (MS). No Paraná, o cenário também é de bastante apreensão. Nos municípios de Guairá e Terra Roxa, já foram contabilizadas mais de 18 invasões, segundo relato do produtor rural José Carlos Bortolazzi. "Um dia desses a imprensa foi fazer uma matéria sobre a situação em Guairá e foi expulsa do local pelos índios", revela. Ele acrescenta, ainda, que além das propriedades rurais, os índios também invadem unidades de conservação no Estado. Outro fato que ocorre na região é o recrutamento de índios do Paraguai para instigar os conflitos entre etnias indígenas e produtores no Estado. "Muitos índios andam inclusive armados. Esse negócio de arco e flecha é coisa do passado", ressalta o produtor, pedindo uma solução urgente para o fim desta situação. "Ninguém aqui é contra os índios, que muitas vezes não são culpados e acabam sendo utilizados como massa de manobra. Eles têm o direito de reivindicar, mas não de invadir terras produtivas", pondera. Assessoria de Comunicação CNA Telefone: (61) 2109 1411/1419 www.canaldoprodutor.com.br