Implantação da NF-e tem prazo prorrogado conforme pedido da Farsul
Implantação da NF-e tem prazo prorrogado conforme pedido da Farsul
O governo do RS anunciou nova prorrogação do prazo de implantação da NF-e em substituição ao talão do produtor. A medida havia sido solicitada pela Farsul, por meio do seu diretor administrativo, Francisco Schardong, ao governador do RS, José Ivo Sartori, durante a Expodireto Cotrijal, em Não Me Toque. A principalo justificativa para o pedido é a dificuldade de conexão à internet e a inconstância do sinal em cidades fora das cidades, impossibilitando o produtor rural de comercializar seu produto que precisa ser transportado da propriedade rural já com a nota emitida.
A data-limite foi postergada para o dia 1º de janeiro de 2019, com exceção dos produtores vinculados ao sistema integrado. Para estes casos, a adoção da NF-e está fixada em 1º de outubro deste ano. A definição dos novos prazos ocorreu durante reunião do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, com o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos. "Já tivemos duas prorrogações, porém sem que o serviço de internet avançasse para algumas regiões do interior. Por isso definimos por um período maior", observou Feltes. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nos próximos dias.
Nas últimas semanas, a Receita Estadual manteve reuniões com lideranças dos diferentes setores, sindicatos e cooperativas. Além das dificuldades de cobertura do sinal da internet, os pedidos de prorrogação mencionaram também a falta de treinamento dos produtores rurais para a emissão dos documentos eletrônicos e a necessidade de atualização dos sistemas por parte das empresas.
A substituição gradativa do talão de produtor segue um cronograma diferenciado conforme o tipo de transações. A utilização da NF-e vai substituir as mais de 8 milhões de notas fiscais de produtor, que circulam anualmente, reduzindo o custo de R$ 3,5 milhões/ano, para o Estado, na confecção e distribuição dos modelos em papel. Além de maior agilidade e segurança, os produtores terão despesas menores, não precisando mais se deslocarem até as prefeituras para retirar e devolver talões.
(Com informações da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul)
