Farsul sugere alterações na MP do Funrural
Farsul sugere alterações na MP do Funrural
A diretoria da Farsul, juntamente com representantes dos sindicatos rurais e suas assessorias jurídicas, estiveram reunidas na sede da entidade, nesta segunda (7/8). O encontro serviu para discutir a Medida Provisória 793/2017, que, por meio do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), possibilita renegociação das contribuições do Funrural. Foram encaminhadas propostas aos parlamentares para emendas ao texto original.
As sugestões da Federação são a inclusão dos produtores rurais pessoa jurídica, não contemplados na MP. A alteração para o prazo de adesão para 29 de dezembro, sendo o valor de entrada correspondente a 1% do valor devido. A mudança do indexador, passando da taxa Selic para a TJLP ( Taxa de Juros de Longo Prazo).
