Farsul avalia Plano Safra 2024/2024

Em cerimônia realizada no dia 3 de julho, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, e da Fazenda, Fernando Haddad, o Governo Federal anunciou o Plano Safra 2024/2025 com recursos totais de R$ 400,59 bilhões, um incremento de 10% ao plano anterior. O volume é destinado a grandes e médios produtores, incluindo os enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Do valor total, R$ 293,29 bilhões serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões para investimentos. As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, de acordo com os diferentes programas de crédito oferecidos. Também em relação ao volume total, R$ 189,09 bilhões serão com taxas de juros controladas, direcionados ao Pronamp e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões com taxas livres. Para o programa Moderfrota, destinado à aquisição e máquinas agrícolas, os juros serão de 10,5% para produtores enquadrados no Pronamp e de 11,5% para os demais. No Renovagro, voltado à recuperação e conversão de pastagens e práticas agropecuárias ambientalmente sustentáveis, os juros serão de 7%, mesmo percentual para os produtores que quiserem financiar a construção e armazéns de até 6 mil toneladas. Para armazéns maiores e para outros financiamentos de produção sustentável, a taxa de juros é de 8,5%. Para financiamento de modernização de sistemas produtivos e de comercialização de agroindústrias de cooperativas, os juros são de 11,5% ao ano. Conforme o anúncio, o Plano Safra terá R$ 36,37 bilhões mais do que os valores destinados no ano anterior, quando foram operados R$ 364,22 bilhões para os maiores segmentos do agronegócio brasileiro. De acordo com o Mapa, os produtores rurais podem contar ainda com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária, o que fomenta créditos bancários ao setor. O Rio Grande do Sul teve especial atenção, através do Seguro Rural, no Plano anunciado com o estabelecimento de percentuais diferenciados de subsídio, conforme a situação do município e a cultura a ser segurada. Aquelas áreas que tiveram calamidade declarada saíram da situação normal de 20% de subvenção para 40% na soja, e as demais culturas, para 60%. Nos que tiveram situação de emergência, para 30% na soja e nas demais, para 50%. Para o economista-Chefe da Farsul, Antonio da Luz, o primeiro passo está em o Governo Federal chegar ao valor divulgado. ?O do ano passado não foi atingido. Essa é a questão número um?, alerta. Para o economista, outro ponto importante é que o valor controlado caiu 12% em relação ao plano anterior. ?Os valores maiores são bons de ouvir, são superlativos, mas é importante que eles sejam efetivamente disponibilizados, e nós estamos falando dos recursos controlados. Porque os recursos livres são de mercado, a custo de mercado, dinheiro de mercado que o governo não deveria sequer anunciar. O que precisa chegar os recursos controlados. Houve uma queda de 12% dos recursos controlados, ou seja, o único papel do governo caiu 12%?, avaliou. Em relação ao seguro, a análise do economista é positiva. ?Esse apoio ao RS com maior percentual de subvenção do prêmio é, consequentemente, maior orçamento local foi o melhor do Plano Safra. Ficou muito melhor o seguro para o Rio Grande do Sul. Tem que ver agora se as seguradoras vêm, mas o governo fez sua parte nesse quesito?, disse. O diretor técnico da CNA, Bruno Luchi, reconheceu o esforço do governo em apresentar um plano mais robusto, no entanto está aquém do que a CNA almejou. Ele também avaliou que as linhas de crédito que mais necessitavam de aporte financeiro e redução de juros não foram atendidas. ?A Moderfrota foi a linha que nós dissemos que o governo podia se preocupar menos. Havia outras linhas que tínhamos interesse em ter redução de juros e aporte maior de recursos, como RenovAgro e PCA, e isso não foi ao encontro do que a gente tinha solicitado?, finalizou.