CNA e Federações alertam para prejuízos com taxação sobre exportações de soja em grão
CNA e Federações alertam para prejuízos com taxação sobre exportações de soja em grão
Os produtores de soja em grão terão sérios prejuízos com a taxação sobre a exportação da oleaginosa. Esta proposta de tributação sobre as vendas externas está prevista em um dos artigos da Medida Provisória (MP) 627/13, que altera a legislação tributária para empresas brasileiras com atuação no exterior. A matéria pode ser votada amanhã (1/4) no plenário da Câmara dos Deputados, e precisa ser analisada também pelo Senado até o dia 21 de abril, data em que a MP perde a validade.
Caso seja mantido o dispositivo, incluído na MP por meio de emenda, haverá a incidência de 9,6% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os embarques do grão in natura. "Na prática, a MP torna a exportação da soja em grão passível de ser tributada diretamente", alerta o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) e vice-presidente da CNA, Carlos Sperotto.
Contrária à taxação sobre as exportações, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) adverte que o dispositivo pode comprometer as exportações de soja. Atualmente, o Brasil exporta 75% da produção nacional do grão. Segundo Sperotto, a medida vai tirar a competitividade da soja brasileira, além de aumentar a carga tributária já incidente sobre a oleaginosa, que chega a 27% do custo de produção da atividade.
"Esta tributação sobre o custo de produção não é percebida em outros países produtores, o que tira a competitividade da soja brasileira, ameaçando a atividade no médio e no longo prazo", ressalta o presidente da Farsul. Hoje, o custo de produção de soja no Brasil é 43% superior ao dos Estados Unidos. Além da tributação, há o custo logístico e os gastos com insumos.
Para a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), a medida é "um desastre, que trará impactos imediatos ao estado e limitará as exportações". De acordo com o diretor tesoureiro da Famasul, Almir Dalpasquale, caso aprovada, a taxação servirá como precedente para a criação de novos tributos voltados para a agropecuária. Segundo cálculos da
