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ANA defende remuneração dos produtores rurais que preservarem margem de rios

ANA defende remuneração dos produtores rurais que preservarem margem de rios




Durante a abertura da 5ª Reunião da Seção Brasil do Conselho Mundial da Água (CMA), na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, defendeu a criação de um fundo para remunerar os produtores rurais que preservarem as vegetações das margens dos rios em suas propriedades. A idéia, segundo Vicente Andreu, é pagar ao produtor rural R$ 1,00 por metro de margem de rio preservado. Esse valor seria definido como o custo de oportunidade, caso a área estivesse desmatada e sendo usada como pastagem. Os recursos que constituiriam o fundo viriam de parte das amortizações com as renovações dos contratos de concessões das usinas hidrelétricas, que começam a vencer a partir de 2015. ?Os benefícios da preservação das margens dos rios para a vida útil das hidrelétricas são inquestionáveis, portanto, parece razoável que essa fonte de recursos possa ser usada para esse fim?, defendeu o diretor-presidente da ANA. Segundo Andreu, as renovações dos contratos de concessões devem gerar R$ 30 bilhões por ano até 2030. O presidente da ANA estimou que a destinação de R$ 100 milhões desse montante para o fundo poderia contribuir para preservação de até 100 mil quilômetros de margens de rio com 30 metros de cada lado. Vicente Andreu explicou, ainda, que a proposta pode ser discutida no âmbito do Projeto de Lei 5.487 de 2009, que dispõe sobre o pagamento por serviços ambientais. Em relação à filiação da CNA ao Conselho Mundial da Água, Vicente Andreu disse que ficou impressionado positivamente com a ?ousadia? da entidade em querer se tornar membro do CMA. ?Isso é uma demonstração clara de que há uma preocupação concreta do setor produtivo rural na preservação da água no Brasil. O dia de hoje é, sem dúvida, um dia histórico?, comemorou o diretor-presidente da ANA. Andreu também lembrou da possibilidade de a CNA e a ANA aprofundarem os estudos e os debates acerca de questões ambientais mais polêmicas. Fórum Mundial da Água ? O presidente do 6º Fórum Mundial da Água, Benedito Fraga, lembrou que 70% da água do mundo são usados na agricultura e fez um alerta: ?temos que encontraruma maneira de usar a água de forma mais eficiente?. Fraga convidou a todos os presentes a participarem da 6ºedição do Fórum Mundial da Água, em Marselha, na França, de 12 a 17 de março do ano que vem. O Fórum é uma plataforma de debates que reúne membros da comunidade internacional envolvidos com questões de proteção e preservação da água, com o principal objetivo de obter o consenso quanto às melhores práticas de uso sustentável dos recursos hídricos. Assessoria de Comunicação CNA Telefone: (61) 2109 1411/1419 www.canaldoprodutor.com.br