Farsul

Sancionada lei de pagamento por serviços ambientais

Farsul emite nota sobre a nova legislação


Foi publicada no dia 14 de janeiro a lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A norma institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. Os serviços ambientais são atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria de ecossistemas. As assessorias Jurídica e de Desenvolvimento Sustentável da Farsul elaboram uma nota em conjunto onde avaliam a nova legislação.

 

Confira a nota na íntegra.