Praticamente 100% das reivindicações do setor foram atendidas pelo Plano Agrícola e Pecuário 2013/14

Praticamente 100% das reivindicações do setor foram atendidas pelo Plano Agrícola e Pecuário 2013/14

05/06/2013 14:00
Foi a primeira vez que o setor agrícola teve um plano de safra elaborado com a participação de todos os ministérios da área econômica, além da Presidência República, em que "praticamente 100% de nossas demandas foram atendidas, num debate técnico que durou 10 meses, baseado em dados concretos altamente confiáveis", afirmou a presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu. A manifestação da senadora aconteceu durante a abertura do Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais do setor, em Brasília, logo após a cerimônia oficial de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, no Palácio do Planalto. A presidente da CNA destacou, ainda, que o "Governo Federal entendeu que o seguro agrícola não é um favor oficial, mas uma prioridade do setor para dar tranquilidade ao agricultor diante dos desastres naturais, evitando prejuízos insuportáveis ao segmento". A meta para os próximos anos, disse, é garantir o seguro rural para 50% da safra plantada com recursos financeiros de R$ 2 bilhões. Duas pendências - Mesmo manifestando sua satisfação com o resultado final do Plano Agrícola e Pecuário para o biênio 2013/2014, Kátia Abreu citou duas pendências do setor ainda não resolvidas pelo Governo: a adoção de um plano plurianual, de pelo menos dois anos no início, e a adoção do Cadastro Único do Produtor, que permitirá a redução dos custos do seguro rural ao produtor. Segundo a senadora, "todas as metas fixadas já haviam sido definidas antes, com base em estudos técnicos da CNA". Em razão disso, explicou a senadora, até os R$ 136 bilhões previstos para o financiamento rural - diante de uma expectativa de se produzir 190 milhões de toneladas na próxima safra - "foi exatamente o que os números do setor indicavam". Avanços - A senadora reconheceu os avanços do Plano de Safra deste ano com os recursos financeiros destinados às operações de custeio e o novo mecanismo para financiar a armazenagem de grãos. A esse respeito, lembrou que o problema não estava na escassez de dinheiro para financiar a estocagem de grãos. Recursos financeiros existiam no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco da Amazônia (Basa) e em outras instituições oficiais de crédito, "o problema era o elevado custo da operação para o tomador do dinheiro". Agora, disse ela, ficou definido que a taxa de juros anual não será superior a 3,5% e o prazo para pagamento de 15 anos, numa situação bem mais confortável para o tomador do empréstimo. Problemas de logística - Kátia Abreu destacou os entraves que as precárias condições de logística existentes no Brasil (ferrovias, hidrovias e rodovias) provocam ao elevarem os custos de produção da agricultura brasileira. Ela disse acreditar que, apesar desses empecilhos e da burocracia do Estado, o Governo irá cumprir com as promessas de melhorar a infraestrutura para o escoamento da produção nacional de grãos. Nesse sentido, reafirmou a necessidade de se fazer a descentralização do atual modelo de escoamento da produção de grãos, de forma a desafogar os portos de Santos, Paranaguá e do Espírito Santo. O Governo, explicou ela, foi muito preciso nesse ponto específico ao aprovar em 100% todas as nossas demandas para o chamado "Arco Norte". São obras de infraestrutura estratégicas contidas nos projetos doCorredor Rio Tapajós, o Corredor Rio Madeira e o Corredor Rio Tocantins, lembrou. Responsabilidade - A senadora concluiu lembrando a enorme "responsabilidade do setor agrícola ao crescer 10% no primeiro trimestre de 2013, contra apenas 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB)". Disse, ainda, que era preciso ficarem alertas aos gravíssimos problemas provocados pelas invasões de terras produtivas praticadas grupos indígenas". Ela demonstrou, no entanto, a sua confiança em que a presidente Dilma Rousseff atenda a uma das principais reivindicações da CNA nessa área: a suspensão imediata de novas demarcações de terras indígenas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão final sobre os embargos de declaração ao julgamento da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que definirão os critérios de demarcação das áreas ocupadas por grupos indígenas. Assessoria de Comunicação CNA Telefone: (61) 2109 1411/419 www.canaldoprodutor.com.br