Produtores rurais, dirigentes sindicais e advogados estiveram no auditório da Produção, no parque da Cotrijal, nesta quarta-feira (4/3) para o seminário ?Temas Atuais do Direito Agrário e o Agranegócio?. O evento aconteceu durante a Expodireto e foi uma promoção da Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul, com apoio da CNA e Ubau. O objetivo foi apresentar a posição da Federação em relação a diversos assuntos do campo legal para garantir a segurança dos produtores rurais em suas atividades. Na abertura, o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, declarou que o setor está muito satisfeito com os rumos que o país está tomando. Não apenas em relação a abertura de novos mercados, mas também na área jurídica. Um exemplo citado por ele era a relativização do direito de propriedade que aconteceu em governos anteriores. ?O direito de propriedade é o calcanhar de Aquiles em qualquer país. No momento em que você dá essa segurança ao produtor, ele passa a planejar melhor o seu negócio com uma visão a longo prazo por não estar exposto a riscos de interpretação?, comenta. A primeira palestra foi do advogado e assessor da Presidência do Sistema Farsul, Luís Fernando Pires, que falou sobre o novo Código Estadual do Meio Ambiente. Na sequência, o advogado e membro da Ubau, Maurício Fernandes apresentou Poderes e Limites da Fiscalização Ambiental da Produção Rural. O MP do Agro ? Novas Formas de Financiamento da Produção Rural foi o tema do economista-Chefe do Sistema Farsul e vice-presidente da Comissão de Política Agrícola da CNA, Antônio da Luz. O advogado do Sistema Farsul, Frederico Buss, dissertou sobre Estiagem no RS ? Impactos no Crédito Rural, Mecanismos Administrativos e Judiciais por parte do Produtor Rural. A última apresentação foi da gerente Jurídica Compliance e Gestão de Riscos Corporativos da BSBios, Carine Bastos Almeida, com Aspectos Práticos da Arbitragem no Agronegócio. O coordenador da Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul, Nestor Hein, avaliou positivamente o evento. Ele destaca que o bom público que esteve presente conheceu detalhes de temas delicados ligados ao setor. Para ele, o alinhamento de ideias entre os participantes é fundamental para a continuidade do que vem sendo feito. ?Esses participantes serão multiplicadores nesta cruzada pela segurança jurídica no campo?, destaca.
Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul promove seminário na Expodireto 2020
Evento tratou de temas ligados diretamente a segurança jurídica no agronegócio
04/03/2020 17:56