Representantes da Comissão de Crédito e Seguro do Agro da Farsul receberam na tarde dessa terça-feira (5/12) o diretor do departamento de gestão de riscos do MAPA, Pedro Loyola, para abordarem temas relativos ao seguro agrícola. Loyola fez uma apresentação sobre as melhorias que o governo está realizando no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
O diretor do MAPA ressaltou que o governo federal está comprometido em melhorar o seguro agrícola no País, estendendo o seu acesso e o tornando mais efetivo. Ele afirmou que o valor da subvenção para a safra 2020 será de até R$ 1 bilhão, mais do que o dobro do disponibilizado este ano. Uma outra mudança para o próximo ano safra será a redução do percentual de subvenção para 20 a 30% nas culturas de verão e aumento da subvenção de culturas de inverno como trigo, milho safrinha, também em frutas, pecuária, florestas e aquícola para 40%.
?Essas mudanças vão viabilizar o atendimento aos produtores de todo o País que porventura precisem usar o seguro?, afirma Elmar Konrad, presidente da Comissão. Conforme Loyola, o governo quer promover a universalização do seguro rural para que funcione como instrumento para a estabilidade da renda no campo. ?Precisamos sinalizar para o mercado que o programa será consistente daqui para frente?, disse.
Outras novidades para 2020 foram reveladas no encontro. Uma delas é a criação de um único sistema de acesso ao PSR que facilite o envio das apólices para o Ministério, trazendo mais eficiência e reduzindo custos das seguradoras. A ideia também é agilizar a chegada da informação ao produtor de que ele teve acesso à subvenção. Um APP será desenvolvido para aumentar a disponibilidade de informação sobre seguro rural para os produtores, de forma que saibam quais os seguros estão disponíveis e quais as seguradoras operam em sua região. O governo também pretende criar um simulador para apoiar no cálculo do prêmio líquido.
A questão do alíquotas pagas para contratar o seguro rural no RS foram tema da reunião. Loyola afirmou que o governo tomará algumas ações para auxiliar esses questionamentos. Uma delas será a criação de grupos de trabalho com a participação do MAPA, entidades, produtores e técnicos para que se elaborem relatórios para avaliar produtos, custos e entender o que precisa melhorar. Esses documentos deverão servir como base para debates com seguradoras. Integrante da Comissão, o economista Antônio da Luz sugeriu que a Comissão puxe a criação de um grupo para abordar o custo do seguro no Estado, que hoje está entre 7,5% e 9,5%, bem acima do percentual praticando no MS, de 3,5% a 4%. Atualmente, 14 seguradoras operam no estado com Seguro Rural